CMV debate Lei de Diretrizes Orçamentárias com secretário municipal da Fazenda
A Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas da Câmara de Vitória, presidida pelo vereador Denninho Silva (Cidadania), recebeu, nesta terça-feira (01/07), o secretário Aridelmo Teixeira, em Audiência Pública de Prestação de Contas relativa ao 1º quadrimestre do exercício da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfa), referente ao período de janeiro a abril/2021. A Prestação de Contas Quadrimestral da Semfa está prevista no §4º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000.
“Por força do Regimento desta Casa de Leis, além da prestação de contas, A Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual (LOA) será o único tema abordado, mas haverá futuramente novas audiências e oportunidades para dialogar sobre outros temas”, disse o presidente Comissão, Deninho Silva. Também presente, o presidente da CMV, Davi Esmael (PSD) participou de toda a reunião, e demonstrou preocupação com as finanças municipais. “A alegria que temos é saber que a PMV tem uma saúde fiscal, mesmo em tempos de pandemia”, observou o presidente.
LOA –Quanto à Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual (LDO), segundo o secretário Aridelmo Teixeir informou que ela deve ser debatida com os veradores até sua futura aprovação. “Mantivemos nossa determinação de rigor fiscal, e de valorizar o servidor e o cidadão”, acrescentou.
Ao tratar das despesas municipais, o secretário voltou a frisar a necessidade do Município aumentar a sua capacidade de investimentos com recursos próprios. E apresentou os dados referentes ao período e os esforços feitos para economizar e realocar esses recursos para promover o crecimento. Do valor orçado para o período de R$ 1,9 bi, o primeiro quadrimestre fechou em R$ 428 milhões, o que corresponde a 22,6% do total.
“Para isso, e consideramos o quadro pandêmico, economizamos rigorosamente em carros, gasolina e todo o tipo de redução de despesa possível. Com relação à Educação, que trouxe muita preocupação e sofrimento à sociedade, demos uma atenção especial. Parte desse valor economizado permitiu que todos os alunos da rede municipal recebessem um kit alimentação, e com isso pudemos assumir uma obrigação não prevista, mas necessária. Também retomamos obras importantes”, disse ele.
Veja a Audiência Pública de Prestação de Contas da Semfa na íntegra, bem como o detalhamento dos dados e a participação dos vereadores, na íntegra, aqui.
Reprodução CMV
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