Educação Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto cria programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares seg, 21/10/2024
Deputado Federal Educação Informações Notícias & Destaques Projeto prevê formação específica para educadores de alunos autistas qui, 17/10/2024
Informações Medida Provisória Notícias & Destaques Região Norte Utilidade Pública MP institui Seguro-Defeso para pescadores da Região Norte qua, 09/10/2024
Notícias & Destaques Projeto de Lei Utilidade Pública Projeto isenta responsável por pessoa com autismo de custos para emissão da carteira de motorista seg, 07/10/2024
Governo Federal Notícias & Destaques Região Sul Rio Grande do Sul Senado Federal Utilidade Pública Governo libera mais recursos para estoque de alimentos e para o Rio Grande do Sul ter, 01/10/2024
Câmara Federal Deputado Federal Educação Notícias & Destaques Projeto de Lei Utilidade Pública Limite de alunos por turma é fixado em escolas e creches através de novo projeto seg, 16/09/2024
Brasília Câmara Federal Deputado Federal Projeto de Lei Rio de Janeiro Saúde Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas sex, 13/09/2024
Brasília Câmara Federal Deputado Federal Educação Goiáis Projeto de Lei Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência sex, 13/09/2024
Brasília Câmara Federal Deputado Federal Espírito Santo Projeto de Lei Saúde Transporte Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência sex, 13/09/2024
Informações Notícias & Destaques Projeto de Lei Utilidade Pública Publicada lei que prorroga benefícios para a indústria de semicondutores sex, 13/09/2024