CNJ vai investigar juiz por conduta hostil em audiência de violência de gênero
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai instaurar um processo administrativo disciplinar (PAD) para investigar a conduta do juiz Olair Teixeira Oliveira Sampaio durante uma audiência de instrução realizada em 2023, no Distrito Federal. O magistrado é acusado de usar linguagem hostil contra uma mulher vítima de violência.
O caso envolve uma audiência por videoconferência em um processo de tentativa de feminicídio. Segundo as informações apresentadas ao conselho, a mulher prestava depoimento sobre agressões atribuídas ao ex-companheiro, motivadas por ciúmes.
A apuração também deverá analisar se houve revitimização e humilhação da mulher durante o depoimento. O relatório apresentado ao CNJ afirma ainda que o juiz teria empregado termos considerados misóginos contra a promotora de Justiça que atuava no processo.
A decisão de instaurar o PAD foi tomada pelo plenário do conselho. O relator, conselheiro Silvio Amorim, apontou que a investigação deve examinar a linguagem usada pelo magistrado e a forma como a audiência foi conduzida.
O juiz investigado é titular da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Brazlândia, no Distrito Federal. A abertura do processo disciplinar não representa uma condenação, mas permite a apuração formal dos fatos e a apresentação das manifestações previstas no procedimento.
O episódio ocorreu durante uma audiência realizada em 2023, mas passou a ser analisado pelo CNJ no âmbito de sua atuação de controle administrativo e disciplinar do Judiciário. O processo trata da conduta institucional adotada diante de uma pessoa que relatava violência.
A investigação tem repercussão sobre a forma de atendimento a vítimas e sobre os deveres funcionais de magistrados em audiências. O resultado do PAD dependerá da análise dos documentos, depoimentos e demais elementos reunidos pelo conselho.
Fonte: [CNN Brasil](https://www.cnnbrasil.com.br/politica/cnj-vai-investigar-juiz-por-fala-hostil-a-mulher-vitima-de-violencia/)
Fonte: CNN Brasil
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