Comissão aprova relatório do Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (16), o relatório do plano de trabalho de avaliação da Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, com foco na educação básica em todas as etapas. A relatoria foi da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Durante o debate, foi definido o cronograma do plano de trabalho, com a realização de cinco audiências públicas, com a primeira a ser realizada no próximo dia 26, com para discutir o combate a violência sofrida por alunos em outros ambientes, como casos de violência sexual. As audiências deverão receber ainda, especialistas e destinatários diretamente envolvidos com as ações adotadas, no desdobramento do PNE, com vistas a imprimir efetividade a essa política.
A republicana prevê que a versão preliminar do texto seja apresentado em 31 de outubro e a votação na comissão no dia 30 de novembro.
Objetivos
O Plano Nacional de Educação tem como principal objetivo o desenvolvimento dos estudantes a cada ano cursado no Ensino Fundamental e Médio, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem e elevação gradual das médias nacionais para o Ideb.
Entre os principais pontos da proposta estão:
– assegurar que todas as escolas públicas de educação básica tenham acesso à energia elétrica, água potável e esgoto tratado;
– acesso dos alunos a espaços para prática de esportes, cultura artísticos e laboratórios de ciência;
– disponibilizar recursos tecnológicos digitais para uso em escolas públicas, como o acesso a internet em banda larga de alta velocidade, além de triplicar a relação computador/aluno nas escolas da rede pública de ensino;
– universalização de bibliotecas;
– informatizar a gestão das escolas e das secretarias de educação de estados e municípios;
Damares Alves lembrou das melhorias no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), como crescimento entre o período de 2007 a 2019, dos dados nos anos iniciais do Ensino Fundamental para 5,9, superando a meta fixa, que é de 5,7; à taxa média de aprovação, 2019 registrou o melhor desempenho, com 90%; e das avaliações nacionais dos alunos do 9º ano dentro com média de 5,5. No mesmo ano, a taxa de aprovação dos anos iniciais de educação foi de 95,2%, muito por conta da melhora do rendimento dos alunos em Matemática.
Em contrapartida, Damares também mostrou que os números do IDEB de 2019 atingiram o resultado de 4,2. Apesar de ser o melhor resultado do período de 2007, os dados estão abaixo da meta do PNE, o que tem sido corrente desde 2013.
Fonte: Republicanos.
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