Entre faltas e silêncios: Brazão é cassado, e deputada Jack Rocha denuncia apagamento político

O deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco, teve seu mandato cassado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 24, por excesso de faltas às sessões da Casa. A decisão foi publicada no Diário da Câmara dos Deputados.

A cassação foi fundamentada no artigo 55 da Constituição Federal, que prevê a perda do mandato de um parlamentar que falte a mais de um terço das sessões ordinárias durante uma legislatura, salvo em caso de licença ou missão autorizada pela Casa. No caso de Brazão, o alto número de ausências resultou na perda do seu cargo.

O deputado foi preso em março do ano passado sob a suspeita de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco, ocorrido em março de 2018. Além de Brazão, foram presos também seu irmão, Domingos Brazão, e o ex-delegado Rivaldo Barbosa, no contexto das investigações sobre o crime. Após a prisão, foi iniciado um processo de cassação do mandato de Chiquinho, que chegou a ser aprovado no Conselho de Ética, mas não foi pautado em plenário até agora.

Em 11 de abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu prisão domiciliar a Brazão, atendendo ao pedido de sua defesa, que alegava problemas de saúde. Com a decisão, Brazão foi transferido da prisão federal de Campo Grande para sua residência no Rio de Janeiro. Além da obrigação de usar tornozeleira eletrônica, a decisão de Moraes impôs restrições severas: Brazão está proibido de acessar redes sociais, conceder entrevistas à imprensa, receber visitas (exceto de familiares e advogados) e manter contato com outros investigados no caso Marielle.

O assassinato de Marielle Franco, ocorrido no centro do Rio de Janeiro, em 14 de março de 2018, segue sendo um dos maiores mistérios da política brasileira. A vereadora, que lutava pelos direitos humanos e contra as desigualdades sociais, foi morta a tiros ao lado de seu motorista, Anderson Gomes.

Nota da Deputada Federal Jack Rocha

“Sermos nós mesmos faz com que acabemos excluídos pelos outros. No entanto, fazer o que os outros querem nos exila de nós mesmos.” _Mulheres que correm com os lobos

Companheiras, companheiros, minha militância querida,

Quando apresentei o relatório que pede a cassação do deputado Chiquinho Brazão, não foi um gesto isolado. Foi um ato de coragem política, de compromisso com a ética e de fidelidade à democracia — em nome da justiça e de todas as mulheres que ousam ocupar os espaços de poder com dignidade e firmeza.

Esse relatório carrega o peso de uma história que, infelizmente, ainda se repete: a tentativa de silenciar mulheres que não se curvam, que não negociam seus princípios, que não aceitam que a violência — seja física, institucional ou simbólica — se naturalize nos lugares onde deveriam habitar a lei, o respeito e a voz do povo.

Eu sei o que é enfrentar a violência política que não grita, mas sufoca. Que se esconde em “movimentos justificáveis”, mas que, no fundo, são tentativas veladas de apagamento. Sei o que é ver uma decisão justa, legal e corajosa ser tratada como afronta apenas porque partiu de uma mulher petista que se recusa a ser instrumento da omissão.

Por isso é preciso dizer, com clareza e serenidade: o caminho escolhido pela Mesa Diretora para a cassação de Brazão, embora necessário, foi politicamente incoerente. Ao não acolher o relatório aprovado no Conselho de Ética e ao evitar o debate público em Plenário, perdeu-se a oportunidade de fazer justiça com transparência e de afirmar o Parlamento como espaço democrático de verdade.

A letargia que antecedeu essa decisão não foi prudência — foi um atalho que evitou o enfrentamento político necessário. E quando se evita o rito legítimo por conveniência, não se nega apenas um relatório: nega-se a coragem de sustentar posições diante da militância, do povo e da história.

Sou parte de um partido que nasceu da luta, da ousadia e da esperança. O PT não é apenas uma sigla: é força organizada, é militância viva, é coerência em movimento.

Não apresentei esse relatório por conveniência. Apresentei por coerência política e pela soberania. Invocando a ética coletiva de uma Casa que deveria estar à altura do povo brasileiro. Porque acredito que a política deve proteger a vida, jamais se omitir diante da morte.

A violência que tirou Marielle não pode encontrar abrigo no Parlamento. Não podemos aceitar que o medo e a omissão ditem o rumo das decisões. É nesse momento que se mede a coerência de cada bancada, de cada movimento, de cada liderança.

Enquanto a democracia é testada, há quem, ao se juntar, se divida — nas vaidades, nas incoerências e nos cálculos pessoais. Mas nós sabemos: unidade sem coragem é conveniência. E conveniência não constrói futuro.

Sigo com vocês. Pela memória de Marielle. Pela vida das mulheres. Pela democracia que construímos com tanto suor e com tanta esperança. Sigo com coragem. Com o povo. Com o PT.

E sigo sendo eu mesma — porque a política que vale a pena é aquela que não nos exila de nós.

Com coragem , com força e com vocês