Flávio pede ao TSE cassação da chapa de Lula por disparos em massa no WhatsApp
A campanha do senador e candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, apresentou nesta terça-feira (20) uma ação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação da chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice, Geraldo Alckmin. A defesa alega que o governo federal descumpriu a legislação eleitoral ao enviar mensagens em massa pelo WhatsApp divulgando programas sociais durante o período de votação.
Segundo a ação, o governo tem utilizado a conta oficial GovBR para encaminhar comunicados sobre o Bolsa Família, o Gás do Povo, o Luz do Povo e a Farmácia Popular a milhões de beneficiários, mesmo após o início da vedação à publicidade institucional, em vigor desde 4 de julho. A lei eleitoral proíbe esse tipo de divulgação nos três meses anteriores ao pleito, com poucas exceções previstas em lei.
Os advogados de Flávio argumentam que os disparos caracterizam abuso de poder político e econômico, por mobilizarem estrutura e recursos do Estado em benefício da candidatura à reeleição de Lula. A petição cita ainda um levantamento com 53 publicações feitas pela conta GovBR na rede social X após 4 de julho, parte delas já durante o intervalo entre o primeiro e o segundo turno, iniciado em 4 de outubro.
Entre os pedidos apresentados em caráter de urgência está a suspensão imediata dos envios de mensagens sobre programas e ações de governo durante o período eleitoral. A defesa também requer a retirada do slogan “União e Reconstrução” da identificação da conta GovBR e a preservação dos registros das mensagens já enviadas.
A ação pede que órgãos federais prestem contas sobre o volume de disparos realizados desde 4 de julho, os critérios usados para selecionar os destinatários, o alcance das mensagens e os custos da operação. Com base nesses elementos, a campanha de Flávio solicita a cassação dos diplomas de Lula e Alckmin e a declaração de inelegibilidade de ambos e do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, por oito anos.
Caberá ao TSE decidir se os envios configuram publicidade institucional vedada pela legislação eleitoral e se há gravidade suficiente para justificar as sanções pedidas pela campanha. Procurada pelo Poder360, a equipe de Lula não respondeu até a publicação da reportagem original.
Fonte: Poder360 — https://www.poder360.com.br/poder-eleicoes-2026/flavio-vai-ao-tse-contra-disparos-em-massa-de-whatsapp-pelo-governo-lula/
Fonte: Poder360
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