Força-tarefa para realizar audiências de conciliações no Procon de Vitória
O Procon Vitória vai fazer uma força-tarefa para realizar todas as audiências de conciliação represadas no órgão em função da suspensão do atendimento presencial, desde marco de 2020. Ao todo, 180 audiências deixaram de acontecer no período.
A abertura do calendário de audiências será no próximo dia 26 de janeiro. Elas acontecerão de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, na Casa do Cidadão, em Itararé.
Em 252 dias úteis de 2018, foram realizadas 525 audiências e outras 91 foram canceladas. Em 2019, esse número subiu para 530 audiências e as canceladas caíram para 50.
Nos 51 dias de atendimento presencial em 2020, foram realizadas 119 e outras 18 não aconteceram. Na época, 21 ficaram para ser remarcadas, que vão se somar às demais registradas no período de suspensão.
Com a decisão, serão realizadas 12 audiências por dia, mais do que o dobro de antes da pandemia, quando aconteciam cinco.
Esforços
A gerente do Procon Vitória, Denize Izaita, disse que promover essa soma de esforços na equipe foi a forma encontrada para dar vazão à demanda reprimida.
“Estamos pensando no consumidor. Todos os processos administrativos registrados no órgão têm como razão principal tornar a relação de consumo equilibrada e garantir os direitos básicos e fundamentais dos consumidores. Temos pressa em resolver os conflitos da relação de consumo entre os consumidores e fornecedores”, frisou ela.
Denize Izaita ainda garantiu que os direitos dos consumidor estarão protegidos nas audiências. “Os fornecedores devem manter-se conscientes do dever de respeitar o direito dos consumidores. Na audiência de conciliação, o fornecedor tem a oportunidade de atender o pedido do consumidor. Se não for resolvido nessa etapa, vai para a fase de aplicação das sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, explicou.
Resolutividade
A gerente do órgão disse ainda que “apesar dos números e da necessidade de audiências de conciliação, o órgão tem mantido a marca dos 91% de resolutividade já no primeiro atendimento”.
Conciliação
Na audiência de conciliação, que é feita por um servidor do Procon Vitória, consumidor e fornecedor dialogam sobre os fatos e buscam um ponto de acordo. O acordo feito é registrado em ata que será homologado junto ao Poder Judiciário.
Para dúvidas ou informações sobre os serviços da Prefeitura, ligue 156 ou use o serviço on-line.
Fonte: Reprodução Prefeitura de Vitória
Foto: Reprodução
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