Governo Lula prepara decreto para quase dobrar imposto sobre armas de fogo e munições

Sob a liderança de Fernando Haddad, o Ministério da Fazenda está elaborando um decreto que quase duplica a tributação sobre a comercialização de armas de fogo e munições, de acordo com informações contidas em um documento obtido pela agência de notícias Reuters.

Segundo o Governo, essa medida é necessária para “aumentar a receita e reduzir a criminalidade”.

O decreto da Receita Federal aumenta o imposto sobre a produção de revólveres, pistolas, espingardas, carabinas, spray de pimenta e outros dispositivos de 29,25% para 55%, ao mesmo tempo em que impõe um aumento nos tributos sobre munições.

A Receita Federal enviou a proposta ao secretário-executivo do ministério de Haddad, Dario Durigan, na noite de quarta-feira.

Se o decreto for firmado por Lula ainda neste mês, suas implicações financeiras teriam início a partir de março de 2024.

Fonte: OpniãoES