Justiça determina que Meta remova posts ofensivos contra Magno Malta
O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou um pedido de urgência do senador Magno Malta (PL-ES) nesta segunda-feira. A corte determinou que a empresa Meta remova do Instagram todas as publicações consideradas ofensivas à honra do congressista. A plataforma tem o prazo de cinco dias para cumprir a ordem.
O juiz Miguel Ferrari Junior, da 43ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, assinou a decisão. O magistrado estipulou uma multa diária caso a empresa descumpra a medida. De acordo com o juiz, os elementos do processo indicam que usuários da rede social utilizam perfis para ofender a honra do senador. Ferrari Junior afirmou que a retirada do conteúdo é necessária para interromper a propagação das ofensas e evitar novos danos à imagem de Malta.
A decisão judicial também ordena que a Meta preserve os registros de acesso e os dados cadastrais de dezenas de perfis citados na ação. A conta do portal Metrópoles está entre as páginas listadas. O objetivo da medida é garantir a identificação dos responsáveis pelas publicações questionadas no processo. A Meta e o Metrópoles foram procurados para se manifestar sobre o caso, mas não enviaram respostas até o momento. Cabe recurso da decisão.
(Foto: Pedro França / Agência Senado)
Jornalista, publicitário e estrategista de marketing político. Diretor do Consórcio de Notícias do Brasil, apresentador do CNBCAST e autor do livro “Manual do Candidato Vencedor”, referência em narrativas e estratégias eleitorais.
