Lula anuncia PEC para tarifa zero aos fins de semana, mas financiamento é desafio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma proposta de tarifa zero no transporte coletivo aos fins de semana, que deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O financiamento da medida ainda não foi definido.
Segundo a CNN Brasil, Lula afirmou durante a promulgação da PEC que encerrou a escala 6×1 que o texto do passe livre já está finalizado. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, confirmou que o governo realiza reuniões para concluir os detalhes antes do envio ao Legislativo.
A proposta prevê gratuidade no transporte coletivo aos finais de semana. A ideia foi apresentada como parte de um pacote voltado à melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores após a redução da jornada de trabalho.
A medida ainda precisa ser formalizada pelo governo e analisada pelo Congresso. A CNN informou que não há expectativa de tramitação antes do segundo turno das eleições, previsto para este mês.
Um dos principais obstáculos é o custeio. Como o transporte público é atribuição dos municípios, a gratuidade exigiria aumento dos subsídios pagos pelas prefeituras ou a criação de uma fonte nacional de recursos.
A proposta mencionada na reportagem prevê que o financiamento poderia envolver emendas parlamentares, mas especialistas ouvidos pela CNN consideram a estratégia frágil. O deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, também questionou a origem do dinheiro e classificou a medida como eleitoreira.
A proposta deverá ser detalhada antes de chegar ao Congresso. A discussão vai envolver o impacto orçamentário, a responsabilidade dos municípios e a possibilidade de criação de um fundo federal para apoiar o transporte coletivo.
Fonte: CNN Brasil
Fonte: CNN Brasil
Jornalista do Congresso Aqui, com atuação na cobertura dos principais acontecimentos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Responsável pela moderação de conteúdo, correção e triagem de notícias que movimentam o Congresso Nacional e impactam o Brasil.
