Maior parte do ICMS distribuído pelo Estado em 2022 será destinada a Vitória
Vitória será o município capixaba que receberá, em 2022, a maior fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado pelo governo do Estado. A capital capixaba ficará com 14,535% dos recursos que serão distribuídos pelo Executivo estadual.
O número, no entanto, é menor do que o do ano passado, quando Vitória ficou com 15,843% do total distribuído — uma diferença de 1,308 ponto percentual.
As informações são do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o exercício de 2022, divulgado nesta terça-feira (28) pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Na sequência, entre as maiores fatias a serem recebidas do ICMS, estão Serra (14,176%) e Cariacica (7,497%), que apresentaram alta de aproximadamente um ponto percentual, cada um, em relação ao IPM do ano passado.
Linhares vem na quarta colocação, com 5,400%, e Vila Velha em quinto, com 5,382%. Os dois municípios, no entanto, tiveram queda no recebimento do ICMS, em relação ao ano passado, de 0,353 e 0,175 pontos percentuais, respectivamente.
Municípios encaminharam mais de 30 recursos contra valor provisório do IPM
Em outubro, a Sefaz publicou o valor provisório do IPM, estabelecendo os prazos para recurso dos gestores municipais.
“O índice publicado hoje é o que foi verificado após todos os recursos e análises, por parte da Secretaria da Fazenda e de uma comissão formada por representantes da Sefaz, da Procuradoria-Geral do Estado e do Fórum dos Secretários Municipais de Finanças”, explicou o gerente de Arrecadação e Cadastro da Sefaz, Leandro Kuster.
No primeiro momento, foram recebidos 25 processos de 11 municípios que não concordaram com o percentual calculado. Desses 25 recursos, somente um teve provimento total, outros dois tiveram provimento parcial e 19 foram negados.
Posteriormente, seis novos processos foram enviados para avaliação do secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, mas todos foram indeferidos.
Mudanças no cálculo do IPM
De acordo com a Sefaz, o cálculo do IPM vai mudar a partir do ano que vem e passará a levar em consideração a proficiência dos alunos em Língua Portuguesa e Matemática, que participarem do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes).
“O índice de qualidade da educação era um indicador que não existia. Vai começar em 6% e, ao final da transição, vai contar 12,5% do repasse de ICMS. Isso mostra como o Estado está empenhado em buscar melhorias da educação”, disse Leandro Kuster.
Simultaneamente ao aumento dos percentuais referentes à educação, haverá redução de outros indicadores.
Reprodução: Folha Vitória
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