Requerimento será analisado pelo ministro Luiz Fux, relator do processo na Corte
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB-RS) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Ministério da Fazenda a extinção da dívida do estado com a União, diante dos danos causados pelas inundações.
O requerimento será analisado pelo ministro Luiz Fux, relator do processo na Corte. Um ofício também foi encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU), com o mesmo teor.
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