Senado amplia escuta de povos Yanomami e Ye’kuana em audiências públicas
A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami aprovou nesta quarta-feira (2) dois requerimentos para ampliar a participação de indígenas nas discussões do colegiado. As medidas criam um grupo de trabalho e garantem a presença de ao menos um representante Yanomami em audiências públicas.
O grupo de trabalho terá até 15 de dezembro para ouvir representantes indígenas e movimentos sociais sobre a atuação do poder público na proteção dos direitos fundamentais dos povos Yanomami e Ye’kuana. Ao final, os integrantes deverão elaborar um relatório.
A iniciativa foi formalizada pelo Requerimento 5/2026, apresentado na subcomissão. Os membros do grupo serão anunciados posteriormente, segundo as informações divulgadas pelo Senado.
O segundo requerimento, de número 6/2026, estabelece que o povo Yanomami tenha sempre pelo menos um representante nas audiências públicas promovidas pela subcomissão. As despesas de participação serão custeadas pelo Senado Federal.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), autora dos dois requerimentos, afirmou que a presença dos representantes indígenas torna mais efetiva a busca por informações. Ela também citou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura a participação desses povos em decisões que os afetam.
A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami integra a Comissão de Direitos Humanos do Senado, também presidida por Damares. O colegiado acompanha temas relacionados às comunidades e às políticas públicas voltadas para a região.
Yanomami e Ye’kuana vivem na Amazônia, na faixa de fronteira entre Brasil e Venezuela. A participação direta nas audiências deverá ampliar o registro das demandas dessas comunidades no debate institucional do Congresso.
Fonte: [Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/02/subcomissao-aprova-requerimentos-para-ampliacao-da-escuta-a-povos-indigenas)
Fonte: Agência Senado
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