Senado aprova protocolo para urgências cardiovasculares no SUS
O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.972/2023, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a criar protocolos rápidos para o atendimento de urgências cardiovasculares. A proposta prevê procedimentos para acelerar a assistência a pacientes em situações como o infarto.
O texto autoriza o uso de medicamentos trombolíticos em unidades de pronto atendimento (UPAs). Esses remédios ajudam a dissolver coágulos em pacientes infartados e deverão ser aplicados conforme critérios de segurança definidos pelo Ministério da Saúde.
A proposta inclui a medida na Lei 14.747, de 2023, que criou o Mês de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares. A mudança aprovada pelos senadores transforma o atendimento rápido em uma diretriz a ser observada na rede pública.
O projeto foi apresentado pela senadora Mara Gabrilli. Durante a tramitação, a matéria passou por análise das comissões do Senado antes de chegar ao Plenário para votação.
A definição de protocolos nacionais busca organizar a resposta das unidades de saúde diante de casos que exigem atendimento imediato. O texto mantém a necessidade de observância das normas técnicas e dos parâmetros de segurança estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue para a etapa prevista no processo legislativo. A medida ainda depende das próximas providências de tramitação para produzir efeitos como norma nacional.
A proposta coloca a rapidez no atendimento cardiovascular como tema de política pública e reforça a articulação entre o Congresso e a rede do SUS. A iniciativa pode afetar a organização dos serviços de urgência, caso avance até a vigência.
Fonte: [Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/08/12/senado-aprova-protocolo-para-urgencias-cardiovasculares-no-sus)
Fonte: Agência Senado
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