Senado avalia ações do governo federal na Terra Indígena Yanomami
O Senado realiza nesta terça-feira (27), às 10h, uma audiência pública para avaliar a efetividade das ações do governo federal na Terra Indígena Yanomami, localizada entre Roraima e Amazonas.
O debate será promovido pela Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH). A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que preside os dois colegiados, propôs a audiência.
Entre os temas previstos estão a implementação das Unidades Demonstrativas de Referência, as ações de proteção social básica e especial do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o Plano de Recuperação Ambiental da Terra Indígena Yanomami.
Foram convidados representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde e do Ibama.
Também devem participar representantes de organizações indígenas e de órgãos dos governos de Roraima e do Amazonas, além da equipe responsável pelo plano de recuperação ambiental do território.
Segundo a Agência Senado, a Terra Indígena Yanomami abriga cerca de 34 mil indígenas dos povos Yanomami e Ye’kwana. A região enfrenta uma crise humanitária associada, entre outros fatores, ao garimpo, com impactos na saúde e na segurança alimentar.
A audiência será interativa. O público poderá enviar perguntas e comentários pela Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania, e as mensagens poderão ser respondidas ao vivo pelos senadores e debatedores.
A discussão ocorre em um momento de acompanhamento das políticas federais destinadas ao território indígena e poderá reunir informações sobre proteção social, saúde, segurança alimentar e recuperação ambiental.
Fonte: Agência Senado
Fonte: Agência Senado
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