Senado marca para quarta-feira votação em primeiro turno da PEC do fim da escala 6×1

Senado marca para quarta-feira votação em primeiro turno da PEC do fim da escala 6×1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da PEC 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. Antes da votação, a proposta ainda precisa passar por duas sessões de discussão no Plenário.

A PEC reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está em discussão no Plenário do Senado.

A proposta foi debatida em três sessões consecutivas nesta semana. Pelo Regimento do Senado, após a votação em primeiro turno, ainda serão necessárias outras três sessões de discussão antes da análise em segundo turno.

O relator da matéria, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou as 36 emendas apresentadas até agora. Novas emendas, porém, ainda podem ser apresentadas pelos senadores durante a tramitação em Plenário.

A votação pode ser acelerada caso os senadores aprovem um requerimento de calendário especial. Segundo Alcolumbre, não havia requerimento desse tipo apresentado à Mesa até a publicação da notícia.

Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes do primeiro turno e por mais três antes do segundo turno. A PEC 221/2019 foi incluída na pauta após as primeiras sessões realizadas nesta semana.

A decisão abre uma nova etapa para a discussão nacional sobre jornada de trabalho e organização da semana laboral. O avanço da proposta dependerá do cumprimento do rito regimental e da maioria constitucional exigida nas duas Casas.

Fonte: [Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/09/fim-da-6-x-1-senado-pode-concluir-1o-turno-da-votacao-em-mais-duas-sessoes)

Fonte: Agência Senado