Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF; é a primeira rejeição em 132 anos
O plenário do Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira. O atual advogado-geral da União recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários durante votação secreta. O governo não atingiu o quórum mínimo de 41 votos para confirmar o nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Esta decisão representa um marco histórico para o Judiciário e o Legislativo brasileiros. A última vez que o Senado barrou um indicado à Corte foi em 1894, ainda no início da República. Messias ocuparia a cadeira deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso.
A reprovação aconteceu logo após uma sabatina de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça. Durante o interrogatório, o indicado abordou temas polêmicos e defendeu limites institucionais. “Todo Poder deve se sujeitar a regras e contenções”, declarou Messias ao ser questionado sobre o escrutínio público do tribunal.
O advogado é procurador da Fazenda Nacional e figura próxima ao círculo político do PT. Ele ganhou projeção nacional em 2016 devido a um áudio interceptado pela Operação Lava Jato. Na gravação, a então presidente Dilma Rousseff utilizou o apelido “Bessias” ao informar Lula sobre o envio de um termo de posse ministerial.
O resultado teria sido por causa da resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O parlamentar teria preferência pela indicação de Rodrigo Pacheco para o cargo de ministro. A falta de empenho da cúpula da Casa fragilizou a candidatura de Messias e resultou no isolamento do nome em plenário.
O Palácio do Planalto precisa agora escolher um novo substituto para a vaga de Barroso. A legislação não estabelece um prazo para que o Executivo apresente outra sugestão ao Congresso. Interlocutores do governo indicam que Rodrigo Pacheco deve permanecer no Senado para liderar a articulação política em Minas Gerais.
(Foto: TV Senado)
Jornalista, publicitário e estrategista de marketing político. Diretor do Consórcio de Notícias do Brasil, apresentador do CNBCAST e autor do livro “Manual do Candidato Vencedor”, referência em narrativas e estratégias eleitorais.
