Frentes parlamentares articulam debate da escala 6×1 para sugerir nova reforma trabalhista

Frentes parlamentares do Congresso Nacional pretendem ampliar o debate sobre o fim da escala 6×1 para realizar uma revisão profunda das leis do trabalho. A Frente Parlamentar do Empreendedorismo lidera o movimento para transformar a redução da jornada em uma nova reforma trabalhista. O grupo argumenta que a mudança na escala exige o enfrentamento de entraves estruturais como a insegurança jurídica e a rigidez do modelo atual.

Os deputados planejam apresentar emendas à Proposta de Emenda à Constituição ainda nesta semana. O presidente da Câmara, Hugo Motta, deve instalar a comissão especial para analisar o tema nos próximos dias. Os parlamentares também exigirão que o governo federal apresente estudos detalhados sobre os custos e os impactos fiscais da medida.

O projeto do grupo inclui a constitucionalização de regras da reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer. Entre as prioridades está garantir na Constituição que o negociado entre patrões e empregados prevaleça sobre o legislado. Os congressistas também buscam limitar o poder do Ministério do Trabalho na criação de normas e restringir a atuação de tribunais superiores na edição de regras laborais.

A estratégia das frentes visa aumentar a pressão política sobre o Palácio do Planalto. O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Joaquim Passarinho, defende que a discussão precisa de maior previsibilidade para empregadores e trabalhadores. O objetivo político é associar a pauta a uma agenda econômica mais ampla para evitar uma aprovação apressada antes das eleições.

O empresariado pressiona contra a mudança imediata na jornada de trabalho. Entretanto, os pré-candidatos evitam críticas diretas à proposta devido ao possível impacto eleitoral negativo. A partir de 5 de maio, o debate ganhará novos contornos com a inclusão de temas previdenciários em seminário organizado pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo na Câmara.

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)