STF marca audiência pública sobre mercado de apostas esportivas
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 3 de novembro uma audiência pública sobre ações que tratam do mercado de apostas esportivas e loterias. A sessão está prevista para ocorrer na sala da 2ª Turma da Corte, em Brasília.
Segundo o Poder360, a audiência começará às 10h e está prevista para terminar às 17h10. O encontro terá intervalo e reunirá participantes de diferentes áreas relacionadas ao funcionamento e à regulação das apostas.
Entre os convidados estão representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), de ministérios, da Advocacia-Geral da União (AGU), de clubes de futebol e de associações ligadas ao setor de apostas.
A audiência foi convocada no contexto de ações em análise no Supremo sobre o mercado de apostas esportivas e de loterias. A realização de debates públicos permite que órgãos do governo, entidades e setores afetados apresentem informações aos ministros.
O ministro Luiz Fux conduzirá a discussão no tribunal. A programação reúne instituições públicas e representantes do segmento privado, com o objetivo de subsidiar o exame dos processos relacionados ao tema.
A audiência não representa, por si só, uma decisão final do STF sobre as ações. Depois da coleta das manifestações e informações, os processos seguem os trâmites próprios da Corte.
O debate ocorre em meio à expansão das apostas esportivas e à discussão sobre regras para o setor. A audiência pública deverá contribuir para o julgamento das questões constitucionais e regulatórias submetidas ao Supremo.
Fonte: [Poder360](https://www.poder360.com.br/poder-justica/saiba-como-sera-a-audiencia-publica-das-bets-no-stf/)
Fonte: Poder360
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