Pressão aumenta no Senado: oposição pede impeachment de Moraes e Alcolumbre resiste a abrir caminho para análise

Mensagens recuperadas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro ampliam crise envolvendo Alexandre de Moraes; Carlos Viana protocola novo pedido de impeachment, Damares cobra reação do Senado e oposição também mira diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues

A pressão sobre o Senado Federal aumentou depois da divulgação de informações constantes de relatório da Polícia Federal sobre mensagens recuperadas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

O material tornou públicas novas informações sobre a relação entre Vorcaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e desencadeou uma ofensiva parlamentar pela investigação do episódio e pelo impeachment do magistrado.

No centro da crise está agora também o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

É dele uma das decisões políticas mais aguardadas de Brasília: dar ou não andamento aos pedidos contra ministros do Supremo. Até agora, porém, os sinais emitidos por Alcolumbre são de resistência.

A pergunta que cresce no Congresso é inevitável: diante das novas informações reveladas pela PF, até quando o Senado poderá evitar enfrentar o assunto?

Carlos Viana protocola novo pedido e aumenta pressão

O senador Carlos Viana (PSD-MG) protocolou nesta terça-feira (1º) um novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes — apresentado por ele como o 54º requerimento contra o ministro.

Viana foi além e aumentou a pressão diretamente sobre Alcolumbre: afirmou que poderá pedir o afastamento do presidente do Senado caso entenda que o requerimento está sendo arquivado para impedir uma investigação parlamentar.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também anunciou iniciativa pelo impeachment e passou a defender uma reação mais contundente do Senado.

Para a oposição, o momento deixou de ser apenas de discursos: o Senado precisa decidir se analisará institucionalmente as acusações ou continuará mantendo os pedidos sem avanço.

O que a Polícia Federal encontrou

A temperatura aumentou depois que o ministro André Mendonça, do STF, retirou o sigilo de relatório da Polícia Federal relacionado ao caso.

Segundo informações do material da PF divulgadas pela imprensa, mensagens recuperadas no celular de Vorcaro mostram contatos com Moraes e pedidos de encontros enquanto o ex-banqueiro enfrentava investigações.

Dias antes de ser preso, Vorcaro chegou a perguntar ao ministro se deveria deixar o país. O relatório também indica que Moraes e Vorcaro teriam se encontrado diversas vezes.

Outro ponto que ganhou enorme repercussão envolve o contrato firmado entre o Banco Master e o escritório de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.

Metadados examinados pela investigação indicam que uma versão do documento teve modificação atribuída ao usuário identificado como “Ministro Alexandre de Moraes”. O contrato previa pagamentos milionários ao escritório.

Isso não equivale, por si só, à comprovação de crime ou de tráfico de influência. Mas o conjunto das informações tornou inevitável a cobrança por esclarecimentos.

O relatório da PF contém elementos que precisam ser esclarecidos. Investigar não significa condenar antecipadamente — significa permitir que os fatos sejam confrontados institucionalmente.

Diretor-geral da PF também entra no centro da crise

A crise não ficou restrita ao Supremo.

O nome de Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, também apareceu no debate após referências encontradas nas mensagens.

Segundo material divulgado, Vorcaro pediu a um interlocutor atuação de “Andrei e Paulo” em seu favor. A investigação trabalha com a hipótese de que as referências seriam a Andrei Rodrigues e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

É fundamental fazer uma distinção:

A citação de uma autoridade numa conversa de terceiro não comprova que essa autoridade tenha praticado qualquer irregularidade.

Ainda assim, o episódio levou a oposição a anunciar uma ofensiva que inclui uma notícia-crime contra Moraes e Andrei e cobrança ao presidente Lula pela demissão do diretor-geral da PF.

André Mendonça também pediu informações complementares à PGR sobre as referências encontradas nas mensagens.

Há também uma disputa sobre a própria investigação

Existe outro lado dessa história que precisa ser registrado.

A maneira como o relatório sobre Moraes foi produzido também passou a ser questionada internamente.

Segundo a Folha, integrantes da PF demonstraram desconforto com a determinação de André Mendonça para produção do relatório, por entenderem que poderia haver discussão sobre os limites da atuação do ministro. A PGR também questionou o procedimento e pediu a anulação do relatório.

Ou seja:

Brasília vive agora uma crise em duas frentes: o conteúdo revelado pelas mensagens e a discussão jurídica sobre a forma como esse material chegou ao processo.

Alcolumbre sinaliza resistência

É justamente nesse cenário que cresce a cobrança sobre Davi Alcolumbre.

Questionado sobre os pedidos contra ministros do STF, o presidente do Senado afirmou haver 109 requerimentos envolvendo os dez integrantes da Corte e classificou esse volume como anormal.

Sua manifestação foi interpretada em Brasília como um sinal de que não pretende acelerar a abertura de processos de impeachment.

Alcolumbre tem o direito de agir com cautela. Mas cautela institucional não pode ser confundida com deixar indefinidamente sem resposta fatos novos que atingem uma das mais importantes instituições da República.

A resistência do presidente do Senado já era conhecida. O problema político para Alcolumbre é que o cenário agora mudou.

Não se trata apenas da repetição das antigas críticas dirigidas a Moraes.

Há um relatório da Polícia Federal, mensagens recuperadas de um aparelho apreendido, informações sobre encontros e documentos que passaram a alimentar novos questionamentos.

Isso não torna Moraes culpado.

Mas torna mais difícil simplesmente tratar o assunto como se nada novo tivesse surgido.

Governo pede investigação, mas também direito de defesa

O líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), adotou uma posição diferente da oposição.

Pimenta defendeu que eventuais irregularidades sejam investigadas independentemente de quem esteja envolvido, mas ressaltou a necessidade de respeito ao amplo direito de defesa.

Esse talvez seja justamente o caminho institucional mais importante neste momento.

Investigar não é condenar. Pedir esclarecimentos não é antecipar culpa. E ocupar um dos cargos mais poderosos da República não deveria significar estar dispensado de prestar esclarecimentos.

Senado está diante de uma decisão política

A Constituição atribui ao Senado competência para processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade.

Isso não significa que todo pedido apresentado deva resultar na abertura de um processo, muito menos em impeachment.

Mas significa que o Senado possui responsabilidade institucional sobre o assunto.

A oposição sabe que ainda enfrenta dificuldades políticas: parlamentares admitem falta de votos suficientes e, principalmente, ausência de apoio de Alcolumbre para fazer o processo avançar.

É justamente por isso que a pressão está aumentando.

A batalha deixou de ser apenas Moraes contra seus críticos. Agora, parte da pressão política começa a recair sobre quem controla a porta de entrada do processo no Senado.

O custo político de não decidir

Alcolumbre pode entender que ainda não existem elementos suficientes para avançar.

Pode aguardar novos esclarecimentos.

Pode considerar os pedidos juridicamente frágeis.

Mas, diante das revelações recentes, cresce também a cobrança para que explique objetivamente por que entende que o Senado não deve avançar.

A simples existência de dezenas de pedidos anteriores não responde às questões levantadas pelo novo material.

Se os elementos são insuficientes, que isso seja fundamentado. Se existem fatos que merecem investigação, que sejam investigados.

Alexandre de Moraes tem direito à presunção de inocência, ao contraditório e à ampla defesa.

Andrei Rodrigues também.

Paulo Gonet também.

Mas o mesmo princípio republicano exige que nenhuma autoridade seja colocada acima do escrutínio institucional.

E é exatamente por isso que, depois das revelações do caso Master, a pressão que começou sobre Alexandre de Moraes começa a mudar de endereço.

Agora, os olhos de Brasília também estão voltados para Davi Alcolumbre — e para o que o presidente do Senado decidirá fazer com uma crise que já não cabe debaixo do tapete.