Kim Kataguiri detona decisão de Toffoli contra Renan Santos: “Típico de regime ditatorial”
Deputado classifica medida como “teratológica, dantesca e grotesca”, acusa ministro de desproporcionalidade e anuncia mandado de segurança no TSE para tentar derrubar restrições impostas à campanha do candidato do Missão
A decisão que atingiu a campanha presidencial de Renan Santos (Missão) ganhou uma reação explosiva dentro do próprio partido.
O deputado federal Kim Kataguiri fez duras críticas ao ministro Dias Toffoli, responsável pela decisão monocrática que impôs restrições à campanha de Renan, e afirmou que o partido recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar reverter a medida.
Kim não economizou palavras.
“Teratológica, dantesca, grotesca, tétrica.”
Foi assim que o deputado classificou a decisão.
Para ele, existe uma evidente desproporção entre a irregularidade apontada — relacionada ao atraso na informação de redes sociais da candidatura — e as consequências determinadas contra a campanha.
“Por um atraso de alguns dias para declarar uma rede social, impedir que um candidato dispute a Presidência da República é um atentado contra a democracia.”
Kim fala em “retaliação”
O parlamentar foi além das críticas jurídicas e levantou uma acusação ainda mais grave.
Segundo Kim, a decisão teria relação com as críticas feitas pelo Missão a Toffoli no contexto do caso Banco Master.
“Evidentemente trata-se de uma retaliação porque nós fomos o grupo político mais vocal contra o roubo de Daniel Vorcaro.”
Kim também relacionou a decisão às críticas públicas feitas pelo partido sobre reportagens envolvendo Toffoli, o Banco Master e um resort.
Essa é, contudo, uma acusação política feita pelo deputado, e não uma motivação estabelecida na decisão judicial. Não há, nos elementos apresentados, comprovação de que a medida eleitoral tenha sido adotada como retaliação.
“Quer calar a voz de um candidato”
Questionado sobre como Renan recebeu a decisão, Kim descreveu uma reação de revolta.
“Ele recebeu com uma reação natural de quem está sendo censurado, de quem está tomando um golpe de um ministro do Supremo Tribunal Federal, de um ministro do Tribunal Superior Eleitoral que quer calar a voz de um candidato.”
Na avaliação do deputado, a amplitude das restrições representa um fato extremamente grave durante uma campanha presidencial.
Kim direcionou parte de sua crítica especialmente à proibição de participação em entrevistas.
“A reação do Toffoli é proibir que ele dê entrevista. Gente, desculpa, isso é motivo para ter uma rebelião generalizada com a imprensa, inclusive.”
Para o deputado, a medida não alcançaria apenas direitos da candidatura.
“Não é só o nosso direito enquanto partido, enquanto candidatura, que está sendo tolhido. É o direito da imprensa também.”
Kim questiona decisão tomada de ofício
Outro ponto atacado pelo parlamentar foi o procedimento jurídico que resultou nas restrições.
Kim sustenta que uma candidatura deveria ser questionada por uma parte legitimada e argumenta que o Judiciário não poderia, naquelas circunstâncias, produzir uma medida dessa natureza de ofício.
“Um dos princípios fundamentais do Judiciário é a inércia. O Judiciário só age caso provocado.”
Essa é a interpretação jurídica apresentada por Kim e pela defesa do partido e deverá ser analisada no recurso. A validade do procedimento e o alcance dos poderes da Justiça Eleitoral são questões jurídicas que caberá ao próprio tribunal decidir.
Partido vai ao TSE contra decisão
Kim anunciou que o Missão pretende apresentar um mandado de segurança ao TSE para tentar derrubar as restrições.
“Nós vamos impetrar um mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral para reverter essa decisão do ministro Dias Toffoli, que não se sustenta.”
Segundo o deputado, a defesa também buscaria uma audiência com o próprio ministro para discutir o caso.
O partido pretende insistir na tese de que o atraso na informação das redes sociais não justificaria uma consequência tão severa contra uma candidatura presidencial.
“Atraso em declarar a rede não implica inelegibilidade, porque, se implicasse, nós teríamos milhares de candidatos inelegíveis ao redor do país.”
“Qual é o abuso de poder econômico?”
Kim também ironizou referências a eventual abuso de poder econômico.
Segundo ele, o Missão possui estrutura financeira muito inferior à das grandes legendas e não dispõe da mesma presença em televisão.
“Nós somos o partido com o menor fundo eleitoral do Brasil. Qual é o abuso de poder econômico que a gente está cometendo?”
O deputado afirmou ainda que a decisão menciona restrições ao uso de tempo de televisão, embora, segundo ele, a legenda não disponha desse espaço.
“Nós não temos tempo de TV. É bizarro nesse nível.”
“Agora só tem direito político quem gosta do Toffoli?”
O momento mais duro da declaração ocorreu quando Kim voltou a relacionar o episódio eleitoral às críticas anteriormente dirigidas pelo grupo ao ministro.
O parlamentar acusou Toffoli de agir como se pudesse determinar quem possui ou não condições de permanecer no processo eleitoral.
“Agora ele quer brincar de semideus, tomando uma decisão de querer escolher quem disputa e quem não disputa eleição.”
Em seguida, elevou ainda mais o tom:
“Agora só tem direito político quem gosta do Toffoli? Só pode disputar eleição quem gosta do Toffoli?”
E concluiu com a declaração que provavelmente provocará maior repercussão política:
“Me desculpe a dureza da palavra, mas isso é típico de regime ditatorial.”
Kim prosseguiu:
“Um ministro do Supremo Tribunal Federal decidir, em sede de decisão monocrática, quem tem direito político, quem pode conceder entrevista, quem pode participar de debate, isso não é coisa de regime democrático.”
Embate está apenas começando
A reação de Kim mostra que o Missão decidiu transformar a batalha jurídica em uma das principais pautas políticas da campanha.
Enquanto os advogados tentam derrubar as restrições no TSE, o partido pretende mobilizar candidatos, militantes e apoiadores para manter Renan presente no debate eleitoral.
O caso agora ultrapassa a discussão sobre cadastro de redes sociais.
Ele coloca frente a frente a interpretação da Justiça Eleitoral sobre o cumprimento das regras da campanha e a acusação do Missão de que a resposta adotada foi desproporcional e atingiu direitos políticos e a liberdade de comunicação.
E Kim deixou claro que o partido pretende elevar o confronto.
“Isso não é coisa de regime democrático.”
Jornalista, publicitário e estrategista de marketing político. Diretor do Consórcio de Notícias do Brasil, apresentador do CNBCAST e autor do livro “Manual do Candidato Vencedor”, referência em narrativas e estratégias eleitorais.
