Guerra de decisões explode no STF: Dino derruba ordem de Mendonça, ministros pressionam Fachin e sessão é cancelada
Crise envolvendo Banco Master e Polícia Federal provoca choque aberto dentro do Supremo; André Mendonça classificou decisão de Flávio Dino como “ilegal”, enquanto Fachin é pressionado a assumir o controle da Corte
O que já era uma crise institucional delicada dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo e preocupante capítulo nesta quarta-feira (9). A divergência entre ministros deixou os bastidores e passou a ser travada por meio de decisões liminares conflitantes, levando integrantes da própria Corte a pressionarem o presidente Edson Fachin por uma intervenção.
No centro da disputa estão os ministros André Mendonça e Flávio Dino, além do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.
Na terça-feira (8), Mendonça determinou o afastamento dos dois integrantes da cúpula da PF. Nesta quarta, Dino derrubou a medida e determinou a reintegração.
A temperatura subiu imediatamente.
Segundo informações da TV Globo, ministros procuraram Fachin por telefone cobrando providências. Um deles foi o próprio André Mendonça, que classificou a decisão de Dino como:
“Ilegal.”
O episódio expõe uma divisão incomum dentro do Supremo e coloca Fachin diante de uma das crises internas mais delicadas de sua presidência.
Quando um ministro do Supremo derruba a decisão de outro e integrantes da Corte passam a cobrar a intervenção do presidente, a divergência jurídica deixa de ser apenas um debate de teses e se transforma também em um problema institucional.
Dino derruba afastamento determinado por Mendonça
O novo confronto começou depois que Flávio Dino suspendeu a ordem de André Mendonça que havia afastado Andrei Rodrigues e Leandro Almada de suas funções na Polícia Federal.
Na avaliação de Dino, Mendonça avançou sobre competências que deveriam ser exercidas pelo presidente do Supremo ou pelo plenário da Corte.
O ministro sustentou ainda que o colega não teria aguardado uma definição de Fachin ou dos demais ministros sobre a controvérsia envolvendo relatórios produzidos pela Polícia Federal.
Com a nova decisão, Andrei Rodrigues e Leandro Almada foram autorizados a retornar às respectivas funções.
Mendonça reage e procura Fachin
A reação veio rapidamente.
De acordo com a TV Globo, André Mendonça telefonou diretamente para Fachin, contestou a decisão de Dino e pediu providências ao presidente do STF.
Mendonça classificou a decisão do colega como “ilegal”.
O telefonema é revelador do tamanho da tensão interna.
A discussão já não envolve apenas interpretações jurídicas diferentes. Nos bastidores do Supremo, há preocupação sobre quem possui competência para decidir determinadas questões e quais são os limites da atuação individual dos ministros em processos que passaram a atingir integrantes da própria Corte e a direção da Polícia Federal.
Banco Master está no centro da turbulência
A escalada dentro do STF ocorre em meio aos desdobramentos do caso Banco Master, que colocou sob escrutínio mensagens e informações relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes.
Um dos relatórios da Polícia Federal apontou elementos sobre a relação entre Moraes e Vorcaro. A existência desses registros e contatos, por si só, não representa prova automática de prática criminosa, e eventuais responsabilidades dependem de investigação e do devido processo legal.
Outro documento de inteligência levantou questionamentos sobre a condução de investigações relacionadas aos casos INSS e Master. Segundo as informações divulgadas, esse segundo documento tem natureza de inteligência e não possui, por si só, valor probatório.
É justamente o tratamento dado a esses materiais que ajudou a alimentar a disputa entre diferentes alas do Supremo.
O caso Master deixou de provocar apenas repercussões políticas e policiais. Agora, seus efeitos atingem diretamente a relação entre ministros do STF.
Ministros pressionam Fachin
A pressão passou a se concentrar sobre Edson Fachin.
Segundo relatos de bastidores divulgados pela TV Globo, ministros avaliam que o presidente precisa tomar uma providência capaz de restabelecer uma condução institucional para o conflito.
Existe preocupação interna de que decisões individuais sucessivas possam aprofundar a percepção de uma Corte dividida.
Há ainda a avaliação reservada de magistrados de que as movimentações dos diferentes grupos acabaram esvaziando as prerrogativas da própria Presidência do Supremo.
A pergunta que agora circula em Brasília é até onde pode chegar uma guerra de liminares dentro da mais alta Corte do País.
Fachin cancela sessão do Supremo
Um sinal da gravidade do momento veio da própria agenda do tribunal.
Em meio ao confronto, Fachin cancelou a sessão plenária prevista para esta quarta-feira (9).
O presidente do STF também tinha previsão de se reunir com Alexandre de Moraes, vice-presidente da Corte e outro personagem diretamente envolvido na turbulência provocada pelos desdobramentos do caso Master.
A expectativa agora se volta para a forma como Fachin tentará administrar a crise.
Uma crise que já ultrapassa o Banco Master
O episódio produz um cenário raro.
De um lado, André Mendonça toma uma decisão atingindo a cúpula da Polícia Federal.
Do outro, Flávio Dino derruba essa determinação alegando invasão de competências.
Mendonça reage, considera a medida ilegal e procura o presidente do STF.
Paralelamente, Moraes está envolvido nos questionamentos surgidos a partir dos documentos relacionados ao Banco Master.
E, no meio dessa disputa, Fachin é pressionado a restabelecer uma linha institucional comum dentro do tribunal.
O problema agora não é apenas quem está juridicamente certo entre Mendonça e Dino. É como o Supremo impedirá que decisões individuais conflitantes produzam uma crise de autoridade dentro da própria Corte.
Congresso acompanha de perto
A turbulência também interessa diretamente ao Congresso Nacional.
O Senado já vinha sendo pressionado pela oposição diante de pedidos de impeachment envolvendo ministros do Supremo e das novas informações relacionadas ao caso Master.
Quanto mais pública se torna a divergência interna do STF, maior tende a ser a pressão política para que senadores discutam o assunto.
Isso não significa que as acusações em circulação estejam comprovadas ou que exista fundamento automaticamente reconhecido para impeachment. Essas avaliações dependem dos fatos, das investigações e dos procedimentos constitucionais correspondentes.
Mas politicamente, o cenário mudou.
A crise que começou com documentos e mensagens relacionados ao Banco Master agora colocou ministros do Supremo em lados opostos — e o presidente da Corte no centro da responsabilidade de encontrar uma saída institucional.
Foto: Gustavo Moreno/STF
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