Brasil Notícias Deputado Federal Projeto de Lei Rio de Janeiro Santa Catarina Projeto altera norma sobre esterilização cirúrgica de pessoas com deficiência mental seg, 18/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Projeto de Lei Rio de Janeiro Projeto cria o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista sáb, 16/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Projeto de Lei Rio de Janeiro Projeto institui política nacional para promover uso racional da água sex, 15/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Projeto de Lei São Paulo Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais sex, 15/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal São Paulo Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza sex, 15/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Projeto de Lei São Paulo Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada sex, 15/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Santa Catarina São Paulo Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor qui, 14/03/2024
Brasil Notícias BRASÍLIA Deputado Federal Rio de Janeiro Silas Câmara é eleito presidente da Comissão de Comunicação qui, 14/03/2024
Brasil Notícias Ceará Deputado Federal Rio de Janeiro São Paulo Deputadas reclamam de falta de suporte a mulheres com endometriose e pedem tratamento adequado qui, 14/03/2024
Brasil Notícias BRASÍLIA Deputado Federal Rio de Janeiro Comissão aprova projeto que destina parte de fundo da criança para a primeira infância qua, 13/03/2024
