Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei São Paulo Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial seg, 11/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Projeto de Lei São Paulo Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de gestante em processos de seleção para bolsas de estudo qua, 06/03/2024
Deputado Federal Notícias & Destaques Pernanbuco Projeto de Lei Câmara aprova salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência qua, 06/03/2024
Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Tocantins Conselho de Comunicação Social do Congresso discute mudanças na composição ter, 05/03/2024
Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Rio de Janeiro Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação ter, 05/03/2024
Minas Gerais Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada ter, 05/03/2024
Deputado Federal Minas Gerais Notícias & Destaques Projeto de Lei Rio de Janeiro Projeto prevê exame genético para o diagnóstico de HPV pelo SUS ter, 05/03/2024
Deputado Federal Goiáis Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto prevê reteste gratuito de prova prática do Detran a beneficiário do Cadúnico seg, 04/03/2024
Ceará Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto inclui vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização seg, 04/03/2024
Amazonas Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo seg, 04/03/2024
