Câmara Federal Comissões Congresso Deputado Federal Informações Notícias & Destaques Projeto de Lei Social Utilidade Pública Comissão aprova proposta que obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar seg, 18/11/2024
Brasil Câmara Federal Conscientização Direitos Humanos Notícias & Destaques Social Utilidade Pública Comissão aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no Programa Minha Casa, Minha Vida sex, 01/11/2024
Câmara Federal Comissões Debate Notícias & Destaques Saúde Utilidade Pública Comissão debate regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer qua, 30/10/2024
Notícias & Destaques Projeto de Lei Utilidade Pública Projeto cria política de incentivo à contratação de mães atípicas sex, 25/10/2024
Câmara Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Social Utilidade Pública Projeto classifica dificuldade de comunicação como deficiência ter, 22/10/2024
Educação Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto cria programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares seg, 21/10/2024
Deputado Federal Educação Informações Notícias & Destaques Projeto prevê formação específica para educadores de alunos autistas qui, 17/10/2024
Informações Medida Provisória Notícias & Destaques Região Norte Utilidade Pública MP institui Seguro-Defeso para pescadores da Região Norte qua, 09/10/2024
Notícias & Destaques Projeto de Lei Utilidade Pública Projeto isenta responsável por pessoa com autismo de custos para emissão da carteira de motorista seg, 07/10/2024
Governo Federal Notícias & Destaques Região Sul Rio Grande do Sul Senado Federal Utilidade Pública Governo libera mais recursos para estoque de alimentos e para o Rio Grande do Sul ter, 01/10/2024
