Fachin diz que tribunal que substitui debate político “trai sua missão”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que a Corte deve buscar equilíbrio entre agir diante de violações de direitos fundamentais e evitar interferir em decisões que cabem ao debate político. A declaração foi dada durante discurso de abertura do evento interno “Diálogos com o Supremo”, na sede do tribunal, em Brasília.
Segundo o ministro, tanto a omissão quanto o protagonismo excessivo podem comprometer a missão do STF. “Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão. Mas um tribunal que pretende substituir o debate político por sua própria vontade também a trai, pois transforma a guarda da Constituição em governo dos juízes”, disse Fachin.
Ele acrescentou que o Estado de Direito exige evitar os dois extremos, sem que essa medida esteja prescrita em algum manual. “Constrói-se, caso a caso, com prudência, coerência e transparência”, afirmou o presidente da Corte.
Fachin também reforçou reflexões recentes sobre a defesa das instituições democráticas. Para ele, democracias contemporâneas raramente morrem por golpes abruptos, mas se corroem por dentro, muitas vezes por meios aparentemente legais, como a captura gradual de instituições e o enfraquecimento de mecanismos de controle.
A fala ocorre em meio a críticas de setores políticos sobre suposta atuação política do STF e extrapolação de suas competências. As acusações ganharam força com divergências entre ministros e com a repercussão da crise envolvendo o Banco Master.
O debate sobre os limites do Judiciário também entrou na disputa eleitoral. Os candidatos à Presidência que disputam o segundo turno no próximo domingo (25), Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), têm defendido publicamente mudanças no funcionamento do Judiciário.
A declaração de Fachin ocorre em momento de atenção redobrada sobre a relação entre os Poderes às vésperas da definição eleitoral, reforçando o papel institucional do STF no período.
Fonte: [G1 Política](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/10/21/um-tribunal-que-pretende-substituir-o-debate-politico-trai-sua-missao-diz-presidente-do-stf.ghtml)
Fonte: G1 Política
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