Gilvan, Assumção, Jack Rocha e Freitas têm contas de campanha rejeitadas pelo TRE
Julgamentos ocorreram nos últimos dois dias. Todos podem recorrer e não deixarão de ser diplomados por isso. TRE também aprovou, com ressalvas, as contas da chapa de Casagrande
CASO A CASO
Jack Rocha (PT)
Em sessão de julgamento realizada na última terça-feira (13), a deputada federal eleita pelo PT teve as contas rejeitadas por unanimidade. O juiz federal Rogério Moreira Alves, relator do processo, seguiu parecer da área técnica do TRE e da Procuradoria Regional Eleitoral. Os juízes entenderam que, na prestação final de contas de Jack Rocha, foram apresentados valores que deveriam ter sido declarados na prestação parcial.
A advogada da deputada eleita, Aline Dutra De Faria, afirmou que vai recorrer da decisão tão logo o acórdão seja publicado.
Gilvan da Federal (PL)
Unido à deputada do PT – pelo menos nisso –, o vereador de Vitória também teve as contas eleitorais rejeitadas por unanimidade, em processo relatado pelo advogado Renan Sales Vanderlei, um dos representantes da classe dos juristas no Pleno. O processo foi julgado na sessão desta quarta-feira (14).
A advogada do deputado federal eleito, Adriana Celia Sartorio Bazon, também disse que vai recorrer. “A prestação teve parecer favorável do Ministério Público e parecer conclusivo da área técnica do TRE favorável à aprovação das contas.”
Eustáquio de Freitas (PSB)
Na mesma sessão, também por unanimidade, o Pleno julgou irregulares as contas do candidato a deputado federal não eleito pelo partido do governador. O voto do jurista Lauro Coimbra, relator do processo, foi acompanhado por todos os colegas.
“Estamos aguardando a disponibilização do voto na íntegra no sistema do TRE, para análise das providências cabíveis”, informou o advogado do deputado, Marcelo Miguel Regetz Monteiro. O próprio Freitas declarou que está analisando o que fazer.
Capitão Assumção (PL)
Ainda nesta quarta-feira, o deputado estadual reeleito teve as contas rejeitadas por maioria de votos. O relator, Lauro Coimbra, opinou pela aprovação das contas com ressalvas, porém todos os colegas discordaram, votando pela rejeição.
O advogado eleitoral de Assumção, Fernando Carlos Dilen Da Silva, antecipou que a defesa ingressará com recurso. “Já falei com o deputado. O próprio corpo técnico do TRE e o MP deram parecer pela aprovação com ressalvas. Houve atraso no fornecimento de informações, mas isso não resultou em falta de transparência na prestação de contas”, argumentou.
Reprodução do ES360
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