Ação no STF pode mudar 36 cadeiras na Câmara dos Deputados
Uma ação apresentada pelo PDT ao Supremo Tribunal Federal (STF) pode alterar a composição da Câmara dos Deputados eleita em 2026. Segundo cálculos do partido, até 36 cadeiras podem mudar de titular, com a substituição de parlamentares eleitos por candidatos que ficaram na suplência.
O PDT questiona os critérios usados na distribuição das chamadas sobras eleitorais, vagas que não são preenchidas na primeira etapa da divisão proporcional dos votos. Avante e PSDB apoiam a iniciativa, enquanto o PSB avalia ingressar no processo como amicus curiae.
A redistribuição dependerá de uma eventual decisão favorável do STF e de uma nova totalização dos votos. Pelas projeções do PDT, diferentes partidos podem perder cadeiras, especialmente o PL e o PT.
A ADI 8036 é relatada pelo ministro Gilmar Mendes e tramita em rito abreviado, que permite levar o processo diretamente ao julgamento de mérito. Os partidos envolvidos esperam que o Supremo analise a questão antes da diplomação dos eleitos, prevista para dezembro, mas não há garantia de que o julgamento seja concluído nesse prazo.
O PDT também defende a revisão das restrições conhecidas como regra 80/20. Atualmente, para disputar vagas remanescentes, o partido precisa alcançar pelo menos 80% do quociente eleitoral, enquanto o candidato deve obter individualmente votos equivalentes a pelo menos 20% desse quociente.
O deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) argumenta que o STF já afastou essas exigências na última etapa da distribuição das sobras e que o entendimento deveria ser ampliado. Ele afirma que a legenda busca equalizar o critério de distribuição.
A estimativa de 36 trocas não é oficial e depende dos critérios que eventualmente forem estabelecidos pelo Supremo. A ação não altera o número total de deputados federais, mas pode modificar a distribuição das cadeiras entre partidos e federações.
Fonte: [CNN Brasil](https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/edilene-lopes/politica/acao-no-stf-pode-mudar-36-cadeiras-na-camara-dos-deputados/)
Fonte: CNN Brasil
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