Projeto prevê qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo para jovens
Jovens de 16 a 29 anos poderão ter acesso a cursos de qualificação profissional, encaminhamento para vagas de emprego e apoio para abrir o próprio negócio. É o que prevê o Projeto de Lei 5.651/2026, que institui a Política Nacional de Qualificação e Empreendedorismo Jovem (PNQUE).
A proposta, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), divide o atendimento em duas faixas. Para pessoas de 16 a 24 anos, o foco será a formação profissional e o primeiro emprego; dos 25 aos 29 anos, a prioridade será a requalificação, o crescimento na carreira e o empreendedorismo.
O texto dá preferência a jovens inscritos no Cadastro Único, a quem não estuda nem trabalha há mais de seis meses e a concluintes do ensino médio atendidos pelo programa Pé-de-Meia.
Cada participante poderá receber formação individualizada, orientação profissional e encaminhamento para vagas compatíveis no Sistema Nacional de Emprego (Sine). Os cursos deverão considerar as necessidades do mercado de trabalho de cada região, com participação de empregadores locais na definição dos conteúdos.
Para quem pretende abrir um negócio, o projeto prevê capacitação em gestão, finanças e marketing digital, além de orientação para formalização como microempreendedor individual ou microempresa. Também está previsto acompanhamento técnico por pelo menos 12 meses após a formalização e acesso preferencial a linhas de microcrédito.
A proposta busca facilitar a transição de beneficiários de programas sociais para o mercado de trabalho, mantendo as regras já existentes de permanência nos benefícios. A política seria executada pela integração de programas e serviços públicos, sem criação de novas bolsas, subsídios ou despesas obrigatórias.
O projeto ainda será analisado pelo Senado antes de eventual votação em Plenário. A iniciativa coloca no centro do debate a preparação profissional e a geração de renda para jovens em diferentes regiões do país.
Fonte: [Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/29/projeto-preve-qualificacao-profissional-e-apoio-ao-empreendedorismo-para-jovens)
Fonte: Agência Senado
Jornalista do Congresso Aqui, com atuação na cobertura dos principais acontecimentos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Responsável pela moderação de conteúdo, correção e triagem de notícias que movimentam o Congresso Nacional e impactam o Brasil.
