STF aumenta decisões colegiadas, mas julgamentos individuais ainda passam de 80%
Levantamento da CNN Brasil mostra que o Supremo Tribunal Federal ampliou a participação de decisões tomadas pelo plenário ou pelas turmas nos últimos anos. Mesmo assim, os julgamentos individuais continuaram predominantes e representaram 80,4% do total em 2025.
A análise considera os seis anos entre 2020 e 2025. Em 2022, as decisões monocráticas chegaram a 85,6% do total, maior proporção da série apresentada pela emissora.
A participação dos julgamentos colegiados cresceu cerca de 5,2 pontos percentuais em três anos. Apesar do avanço, esse formato não chegou a responder por 20% das decisões em nenhum dos anos analisados.
Em 2025, o STF proferiu 118.072 decisões. Desse total, 94.934 foram monocráticas e 23.138 foram tomadas por colegiados, segundo os números reunidos no levantamento.
A decisão monocrática é tomada individualmente pelo ministro relator. Ela pode ser usada em situações urgentes, na aplicação de entendimentos já consolidados ou para dar andamento a processos com base em precedentes do tribunal.
O modelo passou a receber críticas mais frequentes no Congresso Nacional desde 2023. Parlamentares discutem medidas para limitar decisões individuais, enquanto ministros defendem que o volume de processos torna esse mecanismo necessário para o funcionamento da Corte.
Em evento da CNN Brasil, o ministro André Mendonça afirmou que, em um cenário ideal, não haveria decisões monocráticas, mas disse que o volume de processos sob responsabilidade de cada ministro impede o funcionamento do tribunal sem esse instrumento.
A proporção entre decisões individuais e colegiadas mantém no centro do debate a relação entre rapidez processual, análise coletiva e controle institucional no Judiciário.
Fonte: [CNN Brasil](https://www.cnnbrasil.com.br/politica/stf-amplia-decisoes-colegiadas-mas-monocraticas-ainda-sao-80-do-total/)
Fonte: CNN Brasil
Jornalista do Congresso Aqui, com atuação na cobertura dos principais acontecimentos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Responsável pela moderação de conteúdo, correção e triagem de notícias que movimentam o Congresso Nacional e impactam o Brasil.
