STF marca análise de denúncia contra Oswaldo Eustáquio para 16 de outubro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar, a partir de 16 de outubro, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio por associação criminosa relacionada aos atos de 8 de janeiro. A sessão será realizada em ambiente virtual.
O caso foi liberado para julgamento pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. A presidente da Primeira Turma, ministra Cármen Lúcia, agendou a análise da denúncia.
No julgamento, os ministros não decidirão se Eustáquio é culpado ou inocente. A avaliação inicial é se a acusação apresentada pela PGR reúne indícios mínimos de que houve crime para que o Supremo abra formalmente uma ação penal.
No formato virtual, os integrantes da Primeira Turma terão uma semana para registrar seus votos no sistema eletrônico do processo. Não haverá debate presencial entre os ministros durante essa etapa.
A denúncia trata da suposta participação de Eustáquio em associação criminosa ligada aos atos de 8 de janeiro. A análise do STF corresponde a uma fase preliminar do processo e não representa, por si só, uma condenação.
Caso a denúncia seja recebida, a ação criminal poderá avançar para as etapas seguintes, nas quais a acusação e a defesa terão oportunidade de apresentar suas manifestações conforme o rito do processo.
A decisão da Primeira Turma deverá indicar se o caso reúne condições jurídicas para prosseguir no Supremo, sem antecipar o resultado final de eventual ação penal.
Fonte: [CNN Brasil](https://www.cnnbrasil.com.br/politica/stf-marca-analise-de-denuncia-contra-oswaldo-eustaquio-para-16-de-outubro/)
Fonte: CNN Brasil
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