Brasil chega a 24 partidos após cláusula de desempenho

Brasil chega a 24 partidos após cláusula de desempenho

O número de partidos políticos registrados no Brasil caiu de 35 para 24 desde 2018, quando entrou em vigor a cláusula de desempenho. O levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgado pelo Poder360, considera cada federação partidária como uma única legenda.

A regra estabelece uma votação mínima ou um número mínimo de deputados federais eleitos para que as siglas tenham acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão. O mecanismo estimulou fusões, incorporações e federações entre partidos.

Em 2026, 16 partidos cumpriram individualmente ou por meio de federações os requisitos da cláusula. Entre eles está o PDT, que não alcançou a votação mínima e anunciou a formação de uma federação com o PSB na última quarta-feira (18).

As composições ainda precisam ser formalizadas e receber a aprovação do TSE. Cidadania e Progressistas também discutem uma possível incorporação, movimento que pode reduzir novamente o número de legendas registradas.

Atualmente, cinco federações reúnem 11 siglas. Nesse modelo, os partidos mantêm registros próprios, mas precisam atuar conjuntamente no Congresso e nas assembleias legislativas durante toda a legislatura.

A cláusula ficará mais rígida em 2030. Para manter o acesso aos recursos públicos, os partidos terão de obter pelo menos 3% dos votos válidos nacionais para deputado federal, com mínimo de 2% em nove unidades da Federação, ou eleger 15 deputados distribuídos por pelo menos nove Estados.

Se as regras previstas para 2030 fossem aplicadas aos resultados de 2026, 11 partidos cumpririam os requisitos e 19 ficariam de fora, segundo o levantamento. A mudança tende a manter a reorganização do sistema partidário como um dos temas centrais do próximo ciclo eleitoral.

Fonte: [Poder360](https://www.poder360.com.br/poder-partidos-politicos/numero-de-partidos-cai-desde-o-inicio-da-clausula-de-desempenho/)

Fonte: Poder360