Zanin pede destaque e leva julgamento de Van Hattem ao plenário do STF
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque no julgamento da denúncia contra o deputado federal e senador eleito Marcel van Hattem (Novo-RS). Com a decisão, a análise do caso deixa o ambiente virtual e será reiniciada em sessão presencial da 1ª Turma da Corte.
O pedido foi feito nesta sexta-feira (20 de novembro), horas depois de o relator do caso, ministro Flávio Dino, votar pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. O órgão acusa o parlamentar dos crimes de calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor.
O destaque interrompe o julgamento virtual e atende a uma reivindicação da defesa de Van Hattem e da Ordem dos Advogados do Brasil, que pediram a transferência para garantir aos advogados a sustentação oral ao vivo. No ambiente virtual, essa sustentação só pode ser apresentada em áudio ou vídeo gravado previamente.
O julgamento virtual havia começado na própria sexta-feira e terminaria em 30 de novembro. Dino havia decidido manter o caso nesse formato, mesmo após pedido da defesa para levá-lo à sessão presencial. Ainda não há data marcada para o novo julgamento; caberá à presidente da 1ª Turma, ministra Cármen Lúcia, incluir o processo na pauta.
A denúncia da PGR, apresentada em março deste ano, tem como base episódios de 2024 envolvendo declarações de Van Hattem na Câmara dos Deputados e publicações em redes sociais. Em discurso na tribuna, em agosto de 2024, o parlamentar exibiu uma foto do delegado Shor e afirmou que ele produziu relatórios fraudulentos contra pessoas inocentes, entre elas um ex-assessor do então presidente Jair Bolsonaro.
A defesa de Van Hattem sustenta que as declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar prevista na Constituição Federal. Dino, no entanto, considerou que as manifestações podem ter extrapolado os limites da crítica política, levando em conta também a reprodução das falas em vídeos e legendas autorais nas redes sociais do deputado.
Fonte: Poder360
Fonte: Poder360

Jornalista do Congresso Aqui, com atuação na cobertura dos principais acontecimentos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Responsável pela moderação de conteúdo, correção e triagem de notícias que movimentam o Congresso Nacional e impactam o Brasil.





