Viste o STF Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, a lei maior do Brasil, que trata de diversos assuntos como saúde, educação e meio ambiente. Ele é conhecido também pela sigla STF. Ao lado de diversos ramos da Justiça, como a eleitoral, a e a do trabalho, o Supremo forma o Poder Judiciário.
O que faz
O STF julga casos relacionados à Constituição. Até chegar ao Supremo, o processo judicial pode percorrer outras instâncias do Poder Judiciário. O Supremo dará a palavra final, e a decisão tem que ser respeitada e cumprida por todos. Mas há também processos que chegam diretamente ao Tribunal. E muitos deles impactam a vida de toda sociedade.
Onde fica
O STF está localizado na Praça dos Três Poderes, na capital do Brasil, em Brasília. Na Praça estão também o Congresso Nacional, que é composto pelo Senado Federal e a Câmara dos Deputados, e o Palácio do Planalto, onde fica a Presidência da República. Assim são formados os três Poderes da República: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
Quem faz parte
O Supremo é composto por 11 ministros. Eles são indicados pelo presidente da República e precisam ser aprovados pelo Senado. Há questões que precisam ser julgadas pelos ministros de forma coletiva, no plenário presencial ou virtual, onde todos participam. Outras questões podem ser julgadas por turmas de ministros ou por cada um deles individualmente.
- Todas as modalidades de visitas ao STF são gratuitas;
- Para entrada e permanência nas dependências do STF é necessário fornecer previamente os dados pessoais (nome completo, RG, CPF);
- O calendário para agendamentos só é disponibilizado com, no máximo, 30 dias de antecedência.
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