Comissão de Desenvolvimento Regional debate implantação da nova política industrial na Região Norte

Comissão de Desenvolvimento Regional debate implantação da nova política industrial na Região Norte

Comissão de Desenvolvimento Regional debate implantação da nova política industrial na Região Norte

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) faz na terça-feira (16), às 9h30, audiência pública interativa para debater o Programa Nova Indústria Brasil, que prevê ações de incentivo à modernização do parque industrial do país.

O debate, promovido por iniciativa do senador Beto Faro (PT-PA), deve concentrar a discussão em torno das iniciativas previstas pelo programa para a Região Norte do país.

Lançado em janeiro pelo governo federal, a nova política industrial tem ações voltadas à autonomia, à transição ecológica e à modernização do parque industrial nacional. Entre os setores a serem beneficiados, estão a agroindústria, a saúde, a infraestrutura urbana, a tecnologia da informação, a bioeconomia e a defesa.

“Ao organizar a atuação do Estado em conjunto com a iniciativa privada, o programa poderá ser um ponto de inflexão em relação ao acelerado processo de desindustrialização da economia brasileira, que se aprofundou nos últimos anos, tendo como caso emblemático a escassez de seringas para aplicação de vacinas da covid. Contudo, não basta recuperar a capacidade da indústria nacional; é necessário que a industrialização e seus benefícios alcancem a todos os estados brasileiros, em especial na região amazônica, que tem ocupado espaço privilegiado no debate público nacional e internacional, mas carece de políticas estruturantes para o desenvolvimento e garantia de condições dignas de vida aos mais de 30 milhões de brasileiros e brasileiras que lá residem”, observa Beto Faro no requerimento da audiência pública (REQ 4/2024 – CDR).

Participantes

O debate contará com a participação, já confirmada, do secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Uallace Moreira; da secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Adriana Melo Alves; da subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda, Cristina Reis; e do superintendente da Área de Desenvolvimento Produtivo e Inovação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), João Paulo Pieroni.

A comissão ainda aguarda a confirmação do presidente do Banco da Amazônia (Basa), Luiz Cláudio Moreira Lessa, e do titular da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o ex-senador Paulo Rocha.

A audiência pública será na sala 7 da Ala Alexandre Costa.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Fonte: Agência Senado