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Ceará Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto inclui vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização seg, 04/03/2024
Amazonas Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo seg, 04/03/2024
Ceará Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto prevê punição mais rigorosa para importunação sexual seg, 04/03/2024
Amazonas Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri seg, 04/03/2024
Amazonas Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios seg, 04/03/2024
Deputado Federal Minas Gerais Notícias & Destaques Projeto de Lei Saúde e Bem Estar Projeto prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS dom, 03/03/2024
Ceará Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições sáb, 02/03/2024
Bahia Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz sáb, 02/03/2024
Brasil Notícias Deputado Federal Projeto de Lei São Paulo Projeto acaba com destinação de prestação pecuniária a entidades públicas na esfera penal sex, 01/03/2024
