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Brasília Câmara Federal Deputado Federal Projeto de Lei Rio de Janeiro Saúde Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas sex, 13/09/2024
Brasília Câmara Federal Deputado Federal Educação Goiáis Projeto de Lei Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência sex, 13/09/2024
Bancada Capixaba Brasília Câmara Federal Deputado Federal Espírito Santo Projeto de Lei Saúde Transporte Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência sex, 13/09/2024
Informações Notícias & Destaques Projeto de Lei Utilidade Pública Publicada lei que prorroga benefícios para a indústria de semicondutores sex, 13/09/2024
Brasil Brasília Saúde Transporte Emissão da credencial de estacionamento para autista no DF passa a ser digital e dispensa laudo médico qui, 12/09/2024
Brasília Educação Goiáis JUSTIÇA Projeto de Lei Senador Projeto proíbe trote estudantil humilhante em universidades qui, 12/09/2024
Acre Governo Federal Informações Lula Notícias & Destaques Presidencia Projeto de Lei Região Norte Rondônia Roraima Social Utilidade Pública Vetado adiamento de parcelas de dívidas rurais de atingidos por seca ou inundação qua, 11/09/2024
Educação Projeto de Lei Rio de Janeiro Projeto responsabiliza penalmente reitores que não tomarem providências contra vandalismo e pichação ter, 10/09/2024
Informações Notícias & Destaques Senado Federal STF Supremo Tribunal Federal Utilidade Pública Suspensão da plataforma X gera debate em Plenário qui, 05/09/2024
