Câmara Federal Comissões Congresso Deputado Federal Informações Notícias & Destaques Projeto de Lei Social Utilidade Pública Comissão aprova proposta que obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar seg, 18/11/2024
Brasil Câmara Federal Conscientização Direitos Humanos Notícias & Destaques Social Utilidade Pública Comissão aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no Programa Minha Casa, Minha Vida sex, 01/11/2024
Câmara Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Social Utilidade Pública Projeto classifica dificuldade de comunicação como deficiência ter, 22/10/2024
Acre Governo Federal Informações Lula Notícias & Destaques Presidencia Projeto de Lei Região Norte Rondônia Roraima Social Utilidade Pública Vetado adiamento de parcelas de dívidas rurais de atingidos por seca ou inundação qua, 11/09/2024
Congresso Deputado Federal Notícias & Destaques Região Sul Rio Grande do Sul Senador Social Utilidade Pública Acesso facilitado a crédito para pessoas e empresas gaúchas vai a sanção sex, 30/08/2024
Câmara Federal Congresso Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Social Utilidade Pública Congresso analisa crédito facilitado aos atingidos pelas enchentes no RS qui, 29/08/2024
Direitos Humanos Eleições Notícias & Destaques Social Novas regras para cotas raciais em eleições serão promulgadas nesta quinta qui, 22/08/2024
Economia Notícias & Destaques Projeto de Lei Social Utilidade Pública Projeto abre crédito de R$ 29 milhões no Orçamento de 2024 para programa social Fonte: Agência Câmara de Notícias ter, 13/08/2024
Notícias & Destaques Região Sudeste Rio Grande do Sul Senado Federal Social Utilidade Pública Governo edita MP para ampliar apoio a cidades e famílias gaúchas qua, 07/08/2024
Comissões Notícias & Destaques Região Sul Rio Grande do Sul Social Utilidade Pública Aposentados e pensionistas do RS podem ter 180 dias de carência nos empréstimos qua, 10/07/2024
