Decreto simplifica aprovação de parklets no município

Uma cidade com mais áreas de convivência, recreação e que incentiva o uso de veículos não motorizados. O prefeito Lorenzo Pazolini assinou, na tarde de sexta-feira (2), o decreto que vai simplificar a análise e a aprovação de parklets.

São equipamentos que qualificam o uso do espaço público, de forma democrática, por pedestres, ciclistas, crianças e idosos, trazendo conforto, recreação e humanização, além de incentivar o comércio local.

Desde o início de sua implementação, em 2016, apenas quatro parklets foram aprovados em Vitória. Com o novo decreto, será possível a instalação de mais de uma estrutura por via e serão disponibilizados modelos pré-aprovados de parklets, garantindo maior celeridade para suas aprovação e instalação.

“Com muita alegria, assinamos hoje esse decreto. Os parklets humanizam nossa cidade e são espaços democráticos para ciclistas, pedestres, jovens, idosos e crianças. Ambientes abertos, que respeitam todas as regras sanitárias e que tornarão Vitória cada vez mais atrativa”, disse o prefeito.

“O compromisso da gestão do prefeito Pazolini é fazer de Vitória uma cidade mais democrática e mais humana. E é essa a nossa proposta com o decreto. Esses espaços, além de permitir mais convivência e lazer, vão incentivar o uso de veículos não motorizados e o desenvolvimento do comércio da nossa cidade”, disse o secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, Marcelo de Oliveira.

O interessado poderá apresentar projeto de instalação do parklet ou optar por modelo elaborado pelo município. O requerimento será protocolado na Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec).

Estacionamento

A instalação não poderá ocupar espaço superior a duas vagas de estacionamento.

O decreto veda a ocupação de vagas de estacionamento destinadas a idosos, a pessoas com deficiência e outras que possuem regulamentação especial. Além disso, os custos financeiros referentes a instalação, manutenção e remoção do parklet serão de responsabilidade exclusiva do mantenedor.

 

Reprodução: PMV