Eleições 2026: voto é obrigatório dos 18 aos 70 anos para pessoas alfabetizadas

Eleições 2026: voto é obrigatório dos 18 aos 70 anos para pessoas alfabetizadas

Nas eleições de 2026, o voto será obrigatório para brasileiros alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos. A regra vale para quem completar 18 anos até o dia da votação, marcada para 4 de outubro no primeiro turno.

A Constituição Federal estabelece que o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos. Também não são obrigadas a votar as pessoas analfabetas e os cidadãos com mais de 70 anos.

O eleitor que completa 18 anos até a data do primeiro turno já está sujeito à obrigatoriedade de votar naquela eleição. A regra considera a idade alcançada até o dia 4 de outubro, e não apenas a data em que o cadastro eleitoral foi feito.

A legislação também se aplica a brasileiros que vivem no exterior. Para esse grupo, o voto é obrigatório nas eleições presidenciais quando estiver dentro da faixa etária prevista e a pessoa for alfabetizada.

Quem não puder comparecer deve justificar a ausência à Justiça Eleitoral, conforme os procedimentos e prazos definidos para cada turno. A falta sem justificativa pode gerar consequências previstas na legislação eleitoral.

O calendário de 2026 inclui o primeiro turno em 4 de outubro. Caso seja necessário, o segundo turno está previsto para 25 de outubro, de acordo com o calendário eleitoral divulgado para o pleito.

A distinção entre voto obrigatório e facultativo ajuda o eleitor a verificar sua situação antes da eleição e a buscar informações oficiais sobre título, local de votação e justificativa.

Fonte: [G1](https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2026/noticia/2026/08/07/eleicoes-2026-com-que-idade-e-obrigatorio-votar.ghtml)

Fonte: G1