Alcolumbre marca para terça-feira primeira discussão da PEC do fim da escala 6×1
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima terça-feira, dois dias após o primeiro turno da eleição presidencial, a primeira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. Outras duas sessões já foram agendadas para quarta e quinta-feira da mesma semana.
Pelo regimento do Congresso, são necessárias cinco sessões de discussão antes de uma PEC ser votada em primeiro turno no plenário. Esse calendário pode ser encurtado caso haja acordo entre os senadores.
Em nota, a Presidência do Senado afirmou que o tema é “de ampla relevância para a sociedade brasileira” e será debatido “com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”. A nota reforça o compromisso da Casa com soluções que considerem trabalhadores, setor produtivo e desenvolvimento econômico e social do país.
O fim da escala 6×1 é uma das principais bandeiras eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. Integrantes da articulação política do governo afirmam que já havia sinalização de Alcolumbre de que pautaria a PEC após o primeiro turno.
A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, sob a presidência de Hugo Motta (Republicanos-PB). Caso o texto não sofra alterações no Senado, falta apenas a votação em dois turnos pelo plenário para que a PEC siga à promulgação.
A expectativa inicial era que o Senado concluísse a votação ainda na última semana de trabalhos antes do período eleitoral, no início de setembro, mas não houve acordo na época. Avaliação de integrantes do Congresso é que a aprovação da medida após o primeiro turno pode favorecer politicamente Lula em um eventual segundo turno.
Por outro lado, há pressão do setor produtivo contrária ao texto, e parte do Congresso considera que a aprovação pode ficar mais difícil depois de definida a nova composição do Senado eleita neste domingo.
Fonte: InfoMoney (Agência O Globo)
Fonte: InfoMoney (Agência O Globo)
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