Resultado inicial de análise do subsídio a espaços culturais é divulgado
A Secretaria Municipal de Cultura (Semc) divulgou nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial de Vitória, o resultado parcial da primeira fase de análise dos requerimentos ao subsídio Mensal a Espaços Culturais no município. A resolução consta nas páginas 15 a 22 do periódico.
A verba se destina a espaços artísticos, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias de Vitória, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
Agora, os espaços têm dois dias úteis, até as 23h59 da próxima sexta-feira (1º), para interpor recurso. Os recursos deverão ser encaminhados ao e-mail [email protected], utilizando a descrição “Recurso Primeira Fase – Nº da inscrição no Mapa Cultural”, no campo assunto. A apelação deverá conter a documentação e/ou informação necessária para fins de análise da Comissão de Análise e Homologação de Cadastro.
A Comissão procederá com a avaliação dos recursos, dentro do prazo máximo de cinco dias úteis, quando deverá ser publicado o “Resultado Final da Primeira Fase de Análise dos Requerimentos ao Subsídio Mensal à Espaços Culturais”.
A pontuação e o valor de parcela, atribuídos aos espaços culturais “não homologados”, possuem caráter meramente informativo, correspondendo à expectativa de valor a ser recebido, caso o cadastro venha a ser homologado, após apresentação de recurso.
Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail [email protected], e, ainda, pelos telefones (27) 3132-5292 e (27) 3132-2081
Categorias
O subsídio mensal aos espaços culturais pode ser concedido em três diferentes categorias:
• duas parcelas de R$ 3 mil, totalizando R$ 6 mil;
• duas parcelas de R$ 6 mil, totalizando R$ 12 mil;
• duas parcelas de R$ 10 mil, totalizando R$ 20 mil.
Entre os requisitos obrigatórios para participar da seleção os espaços tiveram que comprovar sua finalidade artística/cultural e também comprovar que atuam na atividade desde, no mínimo, 30 de junho de 2018.
Os espaços serão contemplados por ordem de inscrição e dentro do limite orçamentário do município que é de R$ 600 mil.
Reprodução: PMV
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