Câmara Federal Comissões Congresso Deputado Federal Informações Notícias & Destaques Projeto de Lei Social Utilidade Pública Comissão aprova proposta que obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar seg, 18/11/2024
Comissões Debate Deputado Federal Direitos Humanos Notícias & Destaques Comissão debate a justiça racial no cenário internacional seg, 04/11/2024
Câmara Federal Deputado Federal Política Projeto estabelece a obrigatoriedade de notificação de incidentes de violência e acidentes de trânsito ter, 29/10/2024
Deputado Federal Educação Informações Notícias & Destaques Projeto prevê formação específica para educadores de alunos autistas qui, 17/10/2024
Câmara Federal Deputado Federal Informações Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto obriga colaborador a elaborar relatório sobre viagem oficial com ministro sex, 11/10/2024
Deputado Federal Notícias & Destaques Projeto de Lei Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos sex, 27/09/2024
Câmara Federal Deputado Federal Educação Notícias & Destaques Projeto de Lei Utilidade Pública Limite de alunos por turma é fixado em escolas e creches através de novo projeto seg, 16/09/2024
Brasília Câmara Federal Deputado Federal Projeto de Lei Rio de Janeiro Saúde Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas sex, 13/09/2024
Brasília Câmara Federal Deputado Federal Educação Goiáis Projeto de Lei Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência sex, 13/09/2024
Bancada Capixaba Brasília Câmara Federal Deputado Federal Espírito Santo Projeto de Lei Saúde Transporte Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência sex, 13/09/2024
