Construção de parque eólico reacende disputa histórica entre Brasil e Uruguai

A construção de um parque eólico reacendeu a disputa por um território de pouco mais de 200 km² entre Brasil e Uruguai, uma faixa de terra contestada há quase 100 anos pelo governo uruguaio, que alega divergências na demarcação da fronteira na região.

No centro dessa questão está o Rincão de Artigas, área que, sob a administração brasileira, pertence ao município de Santana do Livramento (RS). O território, de formato triangular e baixa densidade populacional, voltou a chamar atenção em 2022, quando a Eletrobras iniciou a implantação do Parque Eólico Coxilha Negra, concluído em julho de 2024.

Em junho deste ano, o Ministério das Relações Exteriores do Uruguai emitiu uma nota declarando não reconhecer a área como parte do território brasileiro e pediu a retomada das negociações bilaterais para resolver o impasse. Para o governo uruguaio, a instalação do parque não significa reconhecimento da soberania do Brasil sobre o local.

Disputa que atravessa gerações

A controvérsia remonta ao século 19, quando Brasil e Uruguai assinaram um tratado, em 1851, para definir os limites entre os países, após o Brasil reconhecer a independência uruguaia em 1828. A demarcação oficial ocorreu na década de 1850, baseada nos documentos firmados à época.

Contudo, segundo o engenheiro cartográfico e pesquisador Wilson Krukoski, a contestação uruguaia começou em 1933, quando um coronel do país questionou a localização dos marcos fronteiriços na região do Rincão de Artigas. Estudos feitos posteriormente apontaram possíveis erros de interpretação em relação aos arroios Invernada e Moirões. Em 1934, o Uruguai enviou uma nota ao governo brasileiro solicitando uma análise do caso, mas o Brasil rejeitou a revisão, alegando inexistência de dúvidas sobre a fronteira durante quase oito décadas.

Mesmo assim, o Uruguai passou a considerar a área oficialmente contestada e seguiu reivindicando o território em diferentes momentos, como em 1985, quando o Brasil construiu a Vila Thomaz Albornoz no local. Na ocasião, o governo uruguaio voltou a protestar, mas o Brasil reafirmou a validade do tratado original e a estabilidade da fronteira.

Parque Eólico Coxilha Negra

A nova etapa do impasse teve início com o projeto de geração de energia na região. O Parque Eólico Coxilha Negra, um investimento de R$ 2,4 bilhões, conta com 72 turbinas de 125 metros de altura cada, capazes de gerar energia para 1,5 milhão de consumidores. Desde julho de 2024, a energia produzida abastece o Sistema Interligado Nacional, fortalecendo a matriz energética limpa do país.

O Uruguai, no entanto, reforçou que não foi comunicado formalmente sobre a construção do parque e reiterou a solicitação para reabrir as conversas diplomáticas. O governo uruguaio destacou o desejo de que a questão seja resolvida com diálogo, dentro do espírito de cooperação que sempre marcou a relação entre os dois povos.

Além do Rincão de Artigas, Brasil e Uruguai também mantêm divergências sobre a soberania da Ilha Brasileira, mas apesar dos pontos de disputa, os laços de amizade e cooperação entre os países continuam sólidos.