Justiça suspende licitação de iPhones para o Senado após ação de Nikolas Ferreira

Justiça suspende licitação de iPhones para o Senado após ação de Nikolas Ferreira

A Justiça Federal suspendeu a licitação aberta pelo Senado para fornecer 425 celulares a parlamentares e servidores, entre eles 95 iPhones de última geração. A decisão liminar atende a um pedido do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e foi assinada na terça-feira (17) pelo juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 18ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.

O magistrado considerou insuficientes os argumentos apresentados pelo Senado para justificar a exigência de aparelhos premium da Apple no contrato. O edital previa 95 linhas com franquia de 100 GB vinculadas a iPhones da linha Pro, com 512 GB de armazenamento, e outras 330 linhas com celulares Android intermediários, de marcas como Samsung e Motorola.

Segundo o processo, o contrato teria duração de quatro anos e orçamento inicial estimado em R$ 6 milhões. A empresa Claro venceu a disputa com uma proposta de R$ 4,95 milhões, cerca de 18% abaixo do valor de referência.

O Senado argumentou que a escolha dos iPhones seria necessária para manter compatibilidade com sistemas usados pela instituição desde 2022. O juiz, porém, observou que o próprio edital já prevê o uso de centenas de aparelhos Android em paralelo, o que fragiliza o argumento da exclusividade técnica. Ele também considerou excessiva a exigência de modelos topo de linha, com processadores recentes e grande capacidade de armazenamento.

A decisão tem caráter liminar e interrompe o andamento da contratação enquanto o mérito é analisado pela Justiça. A entrega dos aparelhos estava prevista para janeiro de 2027, o que levava a expectativa de que os parlamentares recebessem a geração então mais recente do iPhone.

A licitação já havia gerado críticas de parlamentares da base governista e da oposição. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a contratação e afirmou que o fornecimento de celulares em regime de comodato — modelo em que os aparelhos são emprestados durante a vigência do contrato — é prática comum em órgãos públicos.

Fonte: [InfoMoney](https://www.infomoney.com.br/politica/justica-suspende-licitacao-de-iphones-para-o-senado-apos-acao-de-nikolas-ferreira/)

Fonte: InfoMoney