PEC do fim da escala 6×1 passa por 2ª sessão de discussão no Plenário do Senado

PEC do fim da escala 6×1 passa por 2ª sessão de discussão no Plenário do Senado

O Plenário do Senado realizou a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019) que reduz a jornada máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de repouso por semana, sem redução salarial. A proposta altera a regra atual para encerrar o modelo de seis dias de trabalho por um de folga.

Para ser votada em primeiro turno, a proposta precisa passar por cinco sessões de debate no Plenário. A primeira sessão ocorreu na terça-feira (6) e a terceira está agendada para a tarde desta quinta-feira (8). Caso seja aprovada em primeiro turno com o apoio mínimo de 49 senadores (três quintos da Casa), a matéria passará por mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.

Durante os debates em Plenário, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), informou que recolhe assinaturas para apresentar um requerimento de calendário especial. A medida visa acelerar o rito de tramitação e permitir que a votação seja concluída pelos atuais parlamentares até o término da legislatura.

Senadores favoráveis à proposta destacaram estudos internacionais que associam jornadas reduzidas à manutenção da produtividade e à melhoria da saúde física e mental dos trabalhadores. A senadora Leany Lemos (PSB-DF) e o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) pontuaram que a mudança impacta especialmente trabalhadores de menor renda e sujeitos a longos deslocamentos diários.

Por outro lado, o senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) defendeu a ampliação do diálogo antes da deliberação final. O parlamentar ressaltou que apresentou emendas ao texto original e cobrou espaço para analisar os impactos práticos da medida em setores específicos, como saúde e imprensa, além de esclarecer regras para trabalhadores horistas.

Fonte: [Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/07/pec-do-fim-da-escala-6×1-passa-por-2a-sessao-de-discussao-no-plenario)

Fonte: Agência Senado